POLÍTICA DE PRIVACIDADE – CONNECTAME

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo à Política de Privacidade do ConnectaMe. Valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais. Esta política explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossa plataforma (ConnectaMe e ConnectaMe Business).

Controlador/Operadora: [RAZÃO SOCIAL DA OPERADORA DO CONNECTAME], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante "ConnectaMe", "nós" ou "nosso".

Contato: [suporte@seudominio.com] | DPO: [dpo@seudominio.com]

2. DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão desta política, adotamos as definições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD):

• Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Controlador: quem toma as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento para uma finalidade determinada.

3. DADOS COLETADOS E FINALIDADES

3.1. Dados que coletamos

3.2. Finalidades do tratamento

3.3. Bases legais

• Execução de Contrato: prestação dos serviços da plataforma.
• Legítimo Interesse: melhoria contínua, segurança e antifraude, desde que preservados os direitos dos titulares.
• Consentimento: quando aplicável (ex.: comunicações de marketing, cookies não essenciais).
• Obrigação Legal/Regulatória: cumprimento de deveres legais.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

4.1. Com Empresas participantes

Compartilhamos dados necessários para operacionalizar Programas e Campanhas:

• Afiliados inscritos: nome, telefone, e-mail, cidade/estado (se informados)
• Indicações realizadas e métricas relacionadas
• Resgates efetuados, quando aplicável

4.2. Com parceiros e provedores

Podemos compartilhar dados com provedores que apoiam a operação:

• Infraestrutura, hospedagem e banco de dados
• Serviços de análises e monitoramento
• Serviços de antifraude e segurança
• Meios de pagamento (quando aplicável)

4.3. Por obrigação legal

Podemos compartilhar dados mediante ordem judicial, requisição de autoridade competente ou para proteger direitos e segurança.

4.4. Medidas de segurança com terceiros

Exigimos de terceiros confidencialidade, segurança e uso restrito às finalidades contratadas, em conformidade com a LGPD.

5. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Acesso, confirmação de tratamento e informações sobre uso dos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade, mediante requisição
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir
• Revogação de consentimento a qualquer tempo

5.1. Como exercer

Você pode exercer seus direitos por:

• Opções disponíveis no painel da conta
• Contato: [suporte@seudominio.com] | DPO: [dpo@seudominio.com]
• Responderemos em até 15 dias, quando aplicável

6. SEGURANÇA DOS DADOS

6.1. Medidas técnicas e organizacionais

Adotamos medidas proporcionais ao risco, incluindo:

• Hospedagem e infraestrutura de mercado
• Controles de acesso, autenticação e registro de atividades
• Criptografia em repouso e/ou em trânsito quando aplicável
• Monitoramento e testes periódicos

6.2. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos titulares e a ANPD, quando exigido por lei.

7. COOKIES E RASTREAMENTO

7.1. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Lembrar preferências e sessões
• Melhorar a experiência de navegação
• Analisar uso e desempenho
• Suportar funcionalidades personalizadas

7.2. Controle de cookies

Você pode gerenciar cookies no navegador. Desabilitar alguns pode afetar funcionalidades.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

8.1. Transferência

Dados podem ser transferidos para fora do Brasil com garantias adequadas de proteção de dados.

8.2. Garantias

Utilizamos cláusulas contratuais e medidas adicionais para assegurar proteção equivalente.

9. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

9.1. Período de retenção

Armazenamos dados pelo tempo necessário para as finalidades declaradas, incluindo:

• Enquanto durar a relação com o usuário
• Prazo necessário para obrigações legais e auditorias

9.2. Critérios

Consideramos necessidade do serviço, exigências legais e prazos prescricionais.

10. CONTROLADOR E DPO

Controlador: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO COMPLETO].

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [dpo@seudominio.com]

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos mudanças relevantes por e-mail e/ou no aplicativo.

A versão atualizada entra em vigor na data de sua publicação.